Cumprimento de sentença 0802627-85.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 13.982,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

NOEME MARQUES DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:25

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:34

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:20

Juntada de petição

27/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 06:32

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:02

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:34

Juntada de petição

13/12/2024, 16:24

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:25

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:34

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:20

Juntada de petição

27/05/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 14:34

Despacho

•06/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 06:32

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:02

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:34

Juntada de petição

13/12/2024, 16:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:43

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:24

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:57

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:32

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 06:44

Conclusos para despacho

26/04/2023, 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2023, 17:38

Juntada de petição

26/04/2023, 14:18

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 08:03

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 08:03

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 08:03

Juntada de petição

06/04/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 14/02/2023

07/03/2023, 14:07

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 20:30

Julgado improcedente o pedido

09/11/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 21:49

Juntada de Certidão

08/11/2022, 21:49

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:46

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:39

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 03:19

Publicado Intimação em 06/07/2022.

10/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

10/07/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NOEME MARQUES DA SILVA MARTINS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0802627-85.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 17:41

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:40

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 08:33

Juntada de petição

22/06/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NOEME MARQUES DA SILVA MARTINS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802627-85.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2022, 09:23

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:29

Conclusos para despacho

13/04/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 12:39

Despacho

•04/12/2024, 16:43

Despacho

•03/04/2024, 19:57

Despacho

•30/06/2023, 06:44

Sentença

•09/11/2022, 14:02

Despacho

•20/06/2022, 10:56

Despacho

•20/04/2022, 19:29