Procedimento Comum Cível 0802822-65.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 08:22

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:22

Processo Desarquivado

12/08/2024, 08:16

Arquivado Provisoriamente

24/04/2024, 11:50

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 09:13

Juntada de Certidão

28/02/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:49

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 16:44

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 08:22

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:22

Processo Desarquivado

12/08/2024, 08:16

Arquivado Provisoriamente

24/04/2024, 11:50

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 09:13

Juntada de Certidão

28/02/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:49

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 16:44

Juntada de Certidão

14/11/2023, 16:43

Juntada de apelação

14/11/2023, 16:35

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 10:30

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023, 10:19

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:45

Juntada de petição

31/03/2023, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 07:47

Determinada a emenda à inicial

22/03/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 15:43

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 10:36

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 30/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:57

Publicado Intimação em 16/09/2022.

21/09/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JUCILENE COSTA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A): INSS DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0802822-65.2022.8.10.0110

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:07

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:28

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:28

Juntada de Certidão

02/08/2022, 18:17

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 22:17

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 20 de junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:23

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:22

Juntada de contestação

20/06/2022, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:13

Conclusos para despacho

06/06/2022, 07:43

Distribuído por sorteio

05/06/2022, 16:07

Documentos

Cópia de decisão

•12/08/2024, 08:22

Despacho

•08/02/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:43

Sentença

•23/10/2023, 10:19

Decisão

•22/03/2023, 18:49

Despacho

•12/09/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:22

Despacho

•15/06/2022, 18:13