Procedimento Comum Cível 0800235-77.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 16/05/2023

27/09/2023, 13:38

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:49

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 10:19

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:17

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:16

Juntada de petição

20/09/2022, 09:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:29

Juntada de petição

28/07/2022, 18:10

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:01

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 16/05/2023

27/09/2023, 13:38

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:49

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 10:19

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:17

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:16

Juntada de petição

20/09/2022, 09:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:29

Juntada de petição

28/07/2022, 18:10

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800235-77.2020.8.10.0098. AUTOR: TERESA PEREIRA DA SILVA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 (dez) dias. Timon/MA, 21 de julho de 2022. CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 21/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:17

Juntada de petição

05/07/2022, 11:14

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800235-77.2020.8.10.0098. AUTOR: TERESA PEREIRA DA SILVA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo legal. Timon/MA,20 de junho de 2022 CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 20/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:25

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:10

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2021, 12:29

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 11:36

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:32

Juntada de Certidão

23/06/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:12

Conclusos para despacho

18/06/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 09:10

Conclusos para despacho

27/03/2020, 20:28

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 16:17

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 12:31

Documento Diverso

•20/09/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:23

Documento Diverso

•04/02/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:32

Despacho

•21/06/2021, 09:12

Despacho

•26/05/2020, 09:10