Procedimento Comum Cível 0800253-98.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

JOSE PEDRO DE ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE PEDRO DE ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 04/10/2023

17/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:47

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/09/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 18:26

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:26

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 13:03

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 04/10/2023

17/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 09:55

Despacho

•31/03/2023, 14:03

06/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:47

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/09/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 18:26

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:26

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 13:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão

25/09/2022, 18:59

Juntada de Certidão

25/09/2022, 18:58

Juntada de petição

20/09/2022, 14:50

Juntada de réplica à contestação

05/07/2022, 11:06

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800253-98.2020.8.10.0098. AUTOR: JOSE PEDRO DE ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo legal. Timon/MA,20 de junho de 2022 CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 20/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:30

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 16:47

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2021, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 20:47

Juntada de Certidão

06/10/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:19

Conclusos para despacho

23/04/2020, 23:08

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 11:31

Documento Diverso

•20/09/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:29

Documento Diverso

•30/12/2021, 08:35

Documento Diverso

•30/12/2021, 08:35

Despacho

•26/05/2020, 19:19