Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814606-75.2022.8.10.0001 - TJMA

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:40

Juntada de petição

29/07/2025, 11:34

Juntada de petição

21/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de OZIAS CARVALHO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/06/2025, 16:23

Realizado Cálculo de Liquidação

30/06/2025, 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2025, 20:17

Juntada de petição

29/04/2025, 19:27

Realizado Cálculo de Liquidação

15/04/2025, 16:40

Juntada de Certidão

15/04/2025, 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/04/2025, 16:40

Juntada de Certidão

04/11/2024, 19:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2024, 07:12

Juntada de petição

25/01/2024, 09:35

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:26

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:26

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:39

Juntada de Certidão

09/06/2023, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/06/2023, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de OZIAS CARVALHO DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:25

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 09:28

Juntada de impugnação aos embargos

24/06/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: OZIAS CARVALHO DA SILVA, JOUSY MARY COSTA CASTELO BRANCO, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CAMPOS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL, DARCY SANTOS CARDOSO, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminho os autos para Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado. Apresentada a planilha, intimo as partes com o prazo de 05(cinco) dias para suas manifestações. São Luís, 13 de junho de 2022. DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº. 0814606-75.2022.8.10.0001

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:41

Juntada de Certidão

13/06/2022, 13:35

Juntada de petição

10/06/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:25

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/05/2022, 08:20

Declarada incompetência

29/04/2022, 13:02

Juntada de petição

22/03/2022, 11:50

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 11:43

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de OZIAS CARVALHO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Realizado Cálculo de Liquidação

Recebidos os Autos pela Contadoria

Todas as movimentações(48)