Procedimento Comum Cível 0802957-82.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.358,50

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

OSMARINO MENDES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

OSMARINO MENDES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/06/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:14

Juntada de Certidão

01/04/2025, 21:55

Conclusos para despacho

01/04/2025, 21:55

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

29/10/2024, 11:50

Publicado Intimação em 25/10/2024.

29/10/2024, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 16:51

Homologada renúncia pelo autor

23/09/2024, 11:04

Conclusos para despacho

28/06/2024, 18:18

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

26/10/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 18:41

Despacho

•02/04/2025, 11:14

11/06/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:14

Juntada de Certidão

01/04/2025, 21:55

Conclusos para despacho

01/04/2025, 21:55

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

29/10/2024, 11:50

Publicado Intimação em 25/10/2024.

29/10/2024, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 16:51

Homologada renúncia pelo autor

23/09/2024, 11:04

Conclusos para despacho

28/06/2024, 18:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:45

Juntada de petição

06/03/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:18

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2023, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2023, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 21:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:39

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 09:34

Juntada de petição

22/06/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: OSMARINO MENDES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802957-82.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:01

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 06:31

Conclusos para despacho

05/05/2022, 07:50

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 10:07

Sentença

•23/09/2024, 11:04

Despacho

•20/06/2022, 11:01

Despacho

•06/05/2022, 06:31