Embargos à Execução 0001412-84.2015.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Embargos à Execução 0001412-84.2015.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:20

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 15:45

Apensado ao processo 0001663-39.2014.8.10.0066

20/07/2022, 15:44

Transitado em Julgado em 29/10/2021

20/07/2022, 15:43

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001412-84.2015.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:44

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/06/2022, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:43