Procedimento Comum Cível 0803655-44.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

ELOAH VANIELLY RIBEIRO TEOFILO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 11410·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELOAH VANIELLY RIBEIRO TEOFILO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:40

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 12:05

Juntada de termo

25/01/2024, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 13:21

Deferido o pedido de E. V. R. T. - CPF: 076.210.503-81 (AUTOR)

19/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão

18/01/2024, 17:06

Juntada de termo

18/01/2024, 17:05

Juntada de petição

18/01/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:22

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:57

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:40

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 16:53

Decisão

•12/07/2022, 17:16

25/01/2024, 12:05

Juntada de termo

25/01/2024, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 13:21

Deferido o pedido de E. V. R. T. - CPF: 076.210.503-81 (AUTOR)

19/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão

18/01/2024, 17:06

Juntada de termo

18/01/2024, 17:05

Juntada de petição

18/01/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:22

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 13:26

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803655-44.2019.8.10.0060. AUTOR: E. V. R. T. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO Considerando a expedição do precatório em favor da parte, DETERMINO a suspensão do processo até a informação de pagamento do crédito exequendo. Havendo o pagamento, expeça-se o alvará judicial. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Timon, Terça-feira, 12 de Julho de 2022 WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon. Aos 14/07/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: E. V. R. T. ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 71234991. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 12 de julho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0803655-44.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

13/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2022, 17:16

Conclusos para decisão

12/07/2022, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 16:02

Juntada de Alvará

12/07/2022, 13:39

Juntada de petição

11/07/2022, 16:50

Juntada de petição

29/06/2022, 22:08

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: E. V. R. T. ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 20 de junho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0803655-44.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:48

Juntada de termo

20/06/2022, 11:06

Juntada de petição

09/05/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 10:53

Juntada de Ofício

20/04/2022, 16:28

Juntada de Ofício

20/04/2022, 16:27

Conta Atualizada

22/03/2022, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

22/03/2022, 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2022, 12:56

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 12:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:32

Juntada de petição

11/01/2022, 17:22

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 10:44

Homologado cálculo de contadoria

03/12/2021, 15:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/12/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 08:37

Juntada de petição

26/11/2021, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:03

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:30

Juntada de petição

12/08/2021, 19:03

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2021, 23:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

07/07/2021, 23:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:13

Conclusos para despacho

26/05/2021, 15:41

Juntada de petição

11/05/2021, 23:39

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 21:48

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 11:22

Transitado em Julgado em 17/04/2021

20/04/2021, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:13

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:57

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 14:02

Julgado procedente o pedido

09/02/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 14:06

Juntada de parecer de mérito (mp)

16/09/2020, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 12:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2020, 21:54

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 16:04

Juntada de petição

12/03/2020, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 12:07

Juntada de petição

04/02/2020, 10:37

Decorrido prazo de ELOAH VANIELLY RIBEIRO TEOFILO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 11:54

Juntada de termo

18/12/2019, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:49

Juntada de petição

12/12/2019, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 15:53

Juntada de diligência

11/12/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 12:44

Juntada de Certidão

25/11/2019, 12:41

Juntada de protocolo

09/09/2019, 22:57

Juntada de termo

29/08/2019, 11:45

Juntada de petição

27/08/2019, 16:52

Juntada de Certidão

09/08/2019, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019, 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 18:10

Conclusos para decisão

24/07/2019, 18:10

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:55

Decisão

•03/12/2021, 15:35

Despacho

•27/09/2021, 12:03

Petição

•12/08/2021, 19:03

Despacho

•02/07/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 11:22

Sentença

•09/02/2021, 12:28

Despacho

•31/08/2020, 21:54

Decisão

•30/07/2019, 18:40