Cumprimento de sentença 0801389-13.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.053,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ODAIR JOSE CONCEICAO

CPF

Autor

CARLOS MAGNO FERREIRA SOUSA "CACAU"

Terceiro

CARLOS MAGNO FERREIRA SOUSA

CPF

Reu

CARLOS MAGNO FERREIRA SOUSA "CACAU"

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 7581·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2026, 18:04

Juntada de Mandado

01/02/2026, 18:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:32

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:31

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:22

Juntada de Certidão

11/06/2024, 15:37

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:34

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:48

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 13:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 15:21

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 10:26

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

28/04/2026, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2026, 18:04

Juntada de Mandado

01/02/2026, 18:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 10:08

Despacho

•17/01/2022, 11:48

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:31

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:22

Juntada de Certidão

11/06/2024, 15:37

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:34

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:48

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 13:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 15:21

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801389-13.2020.8.10.0137. Autor: ODAIR JOSE CONCEICAO Requerido: CARLOS MAGNO FERREIRA SOUSA "CACAU" DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença com fulcro no art. 523 do CPC. Em razão do trânsito em julgado da presente e do pedido retro, intime-se a parte executada, observadas as regras do artigo 513, § 2º, do CPC, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de multa de 10%, sobre o valor da condenação, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem haver pagamento voluntário, defiro, desde já, a penhora online do valor apresentado pelo credor (art. 523, §3º, primeira parte, do NCPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Se for verificado o insucesso da penhora, será, de logo, expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, conforme determina o § 3.º do art. 523 do Novo CPC. Em quaisquer casos, cumpridas as determinações supra, tendo ou não manifestação, bem como no caso de pagamento espontâneo ou término do prazo sem impugnação, deverão os autos voltar conclusão para deliberação. Cópia deste despacho substitui o competente mandado/ofício. Cumpra-se com os expedientes necessários Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:48

Conclusos para despacho

01/07/2021, 09:37

Processo Desarquivado

01/07/2021, 09:37

Juntada de petição

01/07/2021, 09:36

Arquivado Definitivamente

12/05/2021, 21:07

Homologada a Transação

06/05/2021, 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/05/2021 11:30 Vara Única de Tutóia .

06/05/2021, 19:51

Juntada de petição

06/05/2021, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2021, 17:49

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2021, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2021 11:30 Vara Única de Tutóia.

19/03/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 17:46

Conclusos para despacho

03/12/2020, 12:26

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 12:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/05/2021, 19:51

Despacho

•07/12/2020, 17:46