Procedimento Comum Cível 0800866-41.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.568,40

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO MORAIS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO MORAIS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2024, 08:44

Juntada de petição

11/03/2024, 14:18

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 14:19

Juntada de apelação

18/12/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:38

Publicado Decisão em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:38

Juntada de apelação

27/11/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:14

Embargos de declaração não acolhidos

20/11/2023, 17:53

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:44

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:44

Juntada de contrarrazões

10/11/2023, 17:25

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:45

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2024, 08:44

Juntada de petição

11/03/2024, 14:18

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 14:19

Juntada de apelação

18/12/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:38

Documentos

Decisão

•24/11/2023, 12:14

Decisão

•20/11/2023, 17:53

Publicado Decisão em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:38

Juntada de apelação

27/11/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:14

Embargos de declaração não acolhidos

20/11/2023, 17:53

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:44

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:44

Juntada de contrarrazões

10/11/2023, 17:25

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 08:22

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:32

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:31

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:53

Juntada de embargos de declaração

29/06/2023, 17:19

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:45

Juntada de diligência

22/06/2023, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2023, 08:43

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 13:25

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 17:47

Juntada de petição

23/02/2023, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

03/02/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 15:32

Juntada de ato ordinatório

14/01/2023, 15:30

Juntada de contestação

13/01/2023, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2022, 14:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 15:34

Publicado Despacho em 22/06/2022.

28/06/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0800866-41.2022.8.10.0101 DESPACHO Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio pelo vírus, reconhecidamente de altíssima transmissibilidade da variante ômicron e, no momento, em crescimento vertiginoso no Brasil, deixo de designar audiência. Dessa forma, cite-se o demandado, para no prazo legal, apresentar contestação. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 20:23

Conclusos para despacho

31/05/2022, 19:53

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 12:33

Despacho

•31/10/2023, 07:31

Despacho

•19/10/2023, 08:22

Sentença

•21/06/2023, 11:54

Sentença

•15/05/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•14/01/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•14/01/2023, 15:30

Despacho

•20/06/2022, 09:35

Despacho

•01/06/2022, 20:23