Procedimento Comum Cível 0803891-40.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.360,32

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

09/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:35

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

09/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 16:49

Despacho

•04/02/2026, 18:12

26/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:35

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

05/06/2025, 18:54

Juntada de petição

05/06/2025, 18:54

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

19/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 08/04/2025.

19/04/2025, 00:20

Juntada de petição

11/04/2025, 17:34

Juntada de petição

11/04/2025, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 15:23

Recebidos os autos

04/04/2025, 08:56

Juntada de petição

04/04/2025, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2024, 08:50

Juntada de contrarrazões

17/07/2024, 12:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 12:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:12

Juntada de apelação

21/11/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:19

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 15:30

Juntada de réplica à contestação

19/07/2023, 12:40

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:05

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:23

Juntada de contestação

27/04/2023, 16:49

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 17:31

Juntada de decisão

28/03/2023, 07:59

Recebidos os autos

28/03/2023, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/12/2022, 13:17

Juntada de contrarrazões

26/10/2022, 16:44

Juntada de apelação

10/10/2022, 11:32

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: LUIZ DE LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0803891-40.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:28

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 15:35

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:35

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIZ DE LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803891-40.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:48

Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:37

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 17:12

Decisão

•25/02/2025, 12:29

Despacho

•26/11/2024, 11:46

Decisão

•23/10/2024, 12:03

Sentença

•04/08/2023, 18:38

Despacho

•20/06/2023, 19:05

Decisão (expediente)

•02/03/2023, 15:57

Decisão

•02/03/2023, 15:50

Decisão (expediente)

•24/01/2023, 11:25

Decisão

•21/01/2023, 19:35

Sentença

•07/07/2022, 13:11

Despacho

•20/06/2022, 10:48