Procedimento Comum Cível 0803760-65.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.919,80

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:17

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:36

Juntada de petição

20/08/2025, 15:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 10:02

Juntada de petição

28/07/2025, 10:44

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:50

Sentença

•07/07/2025, 17:30

23/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:17

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:36

Juntada de petição

20/08/2025, 15:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 10:02

Juntada de petição

28/07/2025, 10:44

Homologada a Transação

07/07/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:49

Juntada de petição

10/06/2025, 14:05

Juntada de petição

22/05/2025, 13:52

Juntada de Certidão

21/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 14:07

Juntada de despacho

21/05/2025, 14:07

Recebidos os autos

21/05/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2024, 08:41

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:51

Juntada de contrarrazões

23/07/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:46

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:57

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 15:43

Juntada de apelação

24/11/2023, 14:00

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:21

Juntada de réplica à contestação

20/09/2023, 11:35

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:20

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:37

Juntada de petição

14/04/2023, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:39

Conclusos para decisão

04/07/2022, 12:50

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:50

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:33

Juntada de petição

22/06/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803760-65.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:48

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:07

Decisão

•22/04/2025, 11:30

Despacho

•17/02/2025, 11:03

Sentença

•11/10/2023, 15:10

Despacho

•23/08/2022, 08:51

Despacho

•20/06/2022, 10:48

Despacho

•09/06/2022, 16:47