Cumprimento de sentença 0800519-85.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANGELA MARIA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANGELA MARIA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2026, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

30/04/2026, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 14:16

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:05

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

06/03/2025, 09:09

Juntada de petição

27/02/2025, 11:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2024, 14:23

Todas as movimentações(84)

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2026, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

30/04/2026, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 14:16

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 11:23

Petição

•27/02/2025, 11:20

19/01/2026, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:05

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

06/03/2025, 09:09

Juntada de petição

27/02/2025, 11:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:19

Juntada de petição

14/08/2024, 15:43

Conclusos para despacho

13/08/2024, 20:50

Juntada de Certidão

13/08/2024, 20:50

Recebidos os autos

13/08/2024, 09:10

Juntada de decisão

13/08/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:05

Conclusos para decisão

15/05/2023, 22:58

Juntada de Certidão

15/05/2023, 22:57

Juntada de contrarrazões

11/05/2023, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 19:07

Juntada de Certidão

23/04/2023, 19:06

Juntada de petição

02/03/2023, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 15:23

Juntada de apelação

24/01/2023, 08:23

Julgado improcedente o pedido

20/01/2023, 20:53

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:16

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:03

Juntada de petição

07/07/2022, 15:21

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação da parte ré por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800519-85.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANGELA MARIA DA SILVA COSTA Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 23:08

Juntada de petição

15/06/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 11:31

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:51

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:50

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:48

Juntada de termo de juntada

24/05/2022, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:28

Juntada de Ofício

12/05/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 11:26

Conclusos para despacho

07/01/2022, 18:09

Juntada de Certidão

07/01/2022, 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2020, 08:19

Conclusos para decisão

08/05/2020, 00:12

Juntada de Certidão

08/05/2020, 00:12

Juntada de petição

30/11/2018, 10:38

Juntada de informações prestadas

17/10/2018, 09:28

Juntada de diligência

03/09/2018, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2018, 12:05

Juntada de diligência

03/09/2018, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2018, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2018, 17:12

Juntada de Ofício

25/07/2018, 17:07

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2018 15:00 2ª Vara de Coroatá.

16/05/2018, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 11:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2018, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2018, 11:21

Audiência conciliação designada para 14/05/2018 15:00.

22/03/2018, 11:15

Juntada de Petição de contestação

05/02/2018, 09:46

Juntada de Petição de contestação

05/02/2018, 09:46

Audiência conciliação não-realizada para 01/02/2018 08:30.

01/02/2018, 13:16

Juntada de ata da audiência

01/02/2018, 10:54

Juntada de Certidão

25/01/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 08:59

Expedição de Mandado

08/01/2018, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica

08/01/2018, 16:21

Audiência conciliação designada para 01/02/2018 08:30.

08/01/2018, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/07/2017, 15:33

Não Concedida a Medida Liminar

29/06/2017, 11:26

Conclusos para decisão

16/02/2017, 09:15

Distribuído por sorteio

16/02/2017, 09:15

Despacho

•11/11/2024, 15:19

Acórdão (expediente)

•18/07/2024, 13:30

Acórdão

•17/07/2024, 14:54

Decisão

•27/07/2023, 09:43

Decisão

•27/07/2023, 09:13

Despacho

•05/06/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 19:06

Sentença

•20/01/2023, 20:53

Despacho

•14/06/2022, 11:31

Despacho

•12/01/2022, 11:26

Decisão

•27/05/2020, 08:19

Decisão

•29/06/2017, 11:26