Procedimento Comum Cível 0803380-42.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO BARBOSA DE ABREU

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

OAB/PI 14615·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO BARBOSA DE ABREU

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 12/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 09:22

Juntada de decisão

30/04/2025, 09:22

Recebidos os autos

30/04/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 10:28

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:27

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:24

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 12/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:22

07/05/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 09:22

Juntada de decisão

30/04/2025, 09:22

Recebidos os autos

30/04/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 10:28

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:27

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:24

Desentranhado o documento

21/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:19

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:54

Juntada de apelação

30/07/2024, 23:14

Juntada de petição

29/07/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:52

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 01:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2024, 08:04

Conclusos para decisão

03/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:10

Juntada de embargos de declaração

08/02/2024, 20:13

Juntada de petição

08/02/2024, 12:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 14:23

Juntada de réplica à contestação

04/10/2023, 09:29

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 09:43

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:10

Conclusos para despacho

04/07/2022, 20:22

Juntada de Certidão

04/07/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDO BARBOSA DE ABREU Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803380-42.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:07

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 20:16

Conclusos para despacho

27/05/2022, 21:18

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 00:37

Decisão

•31/03/2025, 19:46

Sentença

•03/05/2024, 08:04

Sentença

•04/10/2023, 17:31

Despacho

•05/07/2022, 11:10

Despacho

•20/06/2022, 11:07

Despacho

•30/05/2022, 20:16