Execução de Título Extrajudicial 0042740-63.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0042740-63.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:33

Conclusos para despacho

05/11/2022, 10:46

Transitado em Julgado em 17/08/2022

02/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO CRUZ em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 22:34

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO NASCIMENTO CRUZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A RÉU(S): EXECUTADO: DOUMAR - CONSTRUCOES, COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO S E N T E N Ç A Intimação - PROCESSO Nº. 0042740-63.2013.8.10.0001 Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizado por ANTONIO NASCIMENTO CRUZ contra DOUMAR CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CANEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, nos termos da petição inicial anexada no evento/ID 39743718 (fls. 02/03 do processo físico), que fica fazendo parte integrante desta sentença. Este Juízo determinou que o exequente emendasse a petição inicial (fls. 09), porém, o mesmo manteve-se inerte, em duas ocasiões. Subiram os autos à conclusão. É o relatório. Agora decido. O caso é de extinção do processo. Compulsando-se os autos, observa-se que o exequente olvidou-se de cumprir a determinação para emendar a exordial, conforme noticia a certidão de fls. 11. A fim de oportunizar o sagrado direito de defesa, houve expedição de carta precatória à Comarca de Caxias, local onde reside a parte exequente, contudo, melhor sorte ali não se obteve, segundo se pode verificar ao fazer-se breve pesquisa nos autos da deprecata nº 0805018-62.2019.8.10.0029 (PJe). Ora, o feito encontra-se há mais de cinco anos sem qualquer movimentação por parte do exequente, o que é um grande indicativo de que existe perda superveniente do interesse de agir, pelo que se impõe reconhecer o abandono do processo, até porque ainda não houve a triangularização da relação jurídica processual. Isto posto, declaro EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em face da perda superveniente do interesse de agir (CPC, art. 485, VI), sem prejuízo de sua reabertura, oportunamente. Custas indevidas, em razão da gratuidade de justiça, ora concedida. P. R. I. (Obs.: desnecessário intimar-se os executados, por falta de interesse recursal). São Luís, 3 de maio de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ PORTARIA-CGJ – 13132022

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 08:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2022, 10:33

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:07

Juntada de Certidão

10/05/2021, 11:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:09

Documentos

Despacho

•10/04/2023, 09:33

Sentença

•03/05/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO NASCIMENTO CRUZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A RÉU(S): EXECUTADO: DOUMAR - CONSTRUCOES, COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO S E N T E N Ç A Intimação - PROCESSO Nº. 0042740-63.2013.8.10.0001 Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizado por ANTONIO NASCIMENTO CRUZ contra DOUMAR CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CANEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, nos termos da petição inicial anexada no evento/ID 39743718 (fls. 02/03 do processo físico), que fica fazendo parte integrante desta sentença. Este Juízo determinou que o exequente emendasse a petição inicial (fls. 09), porém, o mesmo manteve-se inerte, em duas ocasiões. Subiram os autos à conclusão. É o relatório. Agora decido. O caso é de extinção do processo. Compulsando-se os autos, observa-se que o exequente olvidou-se de cumprir a determinação para emendar a exordial, conforme noticia a certidão de fls. 11. A fim de oportunizar o sagrado direito de defesa, houve expedição de carta precatória à Comarca de Caxias, local onde reside a parte exequente, contudo, melhor sorte ali não se obteve, segundo se pode verificar ao fazer-se breve pesquisa nos autos da deprecata nº 0805018-62.2019.8.10.0029 (PJe). Ora, o feito encontra-se há mais de cinco anos sem qualquer movimentação por parte do exequente, o que é um grande indicativo de que existe perda superveniente do interesse de agir, pelo que se impõe reconhecer o abandono do processo, até porque ainda não houve a triangularização da relação jurídica processual. Isto posto, declaro EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em face da perda superveniente do interesse de agir (CPC, art. 485, VI), sem prejuízo de sua reabertura, oportunamente. Custas indevidas, em razão da gratuidade de justiça, ora concedida. P. R. I. (Obs.: desnecessário intimar-se os executados, por falta de interesse recursal). São Luís, 3 de maio de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ PORTARIA-CGJ – 13132022

22/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 17/08/2022

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO CRUZ em 15/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/04/2021 23:59:59.

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