Agravo em Recurso Especial 0001022-57.2018.8.10.0051 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001022-57.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001022572018810005120250917103035

17/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/09/2025 para recurso

15/09/2025, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748184/2025

19/08/2025, 13:31

Protocolizada Petição 748184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 13:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 600145/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

18/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600145 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2832460 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/08/2025, 11:17

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS FERREIRA DE MELO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº600145/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2832460

12/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 600145/2025

30/06/2025, 22:31

Protocolizada Petição 600145/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592527/2025

27/06/2025, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:30