Agravo em Recurso Especial 0001022-57.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE CARLOS FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/08/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796211/2023

15/08/2023, 11:51

Protocolizada Petição 796211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

09/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 22:11

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS FERREIRA DE MELO

07/08/2023, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023, 12:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/07/2023, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2023, 22:11