Procedimento Comum Cível 0801193-86.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.931,22

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAJAU em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de HELISSANDRA DA SILVA LIMA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:54

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:54

Recebidos os autos

12/02/2026, 16:54

Juntada de decisão

12/02/2026, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2025, 08:41

Juntada de termo

13/06/2025, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 09:18

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAJAU em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de HELISSANDRA DA SILVA LIMA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:54

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:54

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:54

Recebidos os autos

12/02/2026, 16:54

Juntada de decisão

12/02/2026, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2025, 08:41

Juntada de termo

13/06/2025, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 08:39

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:03

Juntada de Certidão

05/05/2025, 08:03

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Juntada de apelação

30/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 11:06

Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/03/2025, 18:38

Publicado Intimação em 13/03/2025.

21/03/2025, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 11:13

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 08:48

Juntada de petição

05/08/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:21

Conclusos para decisão

25/11/2022, 16:19

Juntada de petição

17/11/2022, 18:51

Juntada de petição

17/11/2022, 11:38

Juntada de petição

03/11/2022, 15:55

Publicado Intimação em 18/10/2022.

27/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 11:52

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:51

Recebidos os autos

14/10/2022, 11:21

Juntada de despacho

14/10/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HELISSANDRA DA SILVA LIMA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573-A, AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA - MA18147-A, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, SUELY LOPES SILVA - MA3454-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19770739. IMPERATRIZ - MA, 19 de setembro de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801193-86.2019.8.10.0037

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HELISSANDRA DA SILVA LIMA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573-A, AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA - MA18147-A, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, SUELY LOPES SILVA - MA3454-A INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Despacho inserida no ID nº 19530482 - Despacho. IMPERATRIZ - MA, 24 de agosto de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801193-86.2019.8.10.0037

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HELISSANDRA DA SILVA LIMA Advogado(s) do reclamante: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 4408-MA) Polo passivo: EMBARGADO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/08/2022 e término às 14:59h do dia 25/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 21 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0801193-86.2019.8.10.0037 Polo ativo:

22/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/05/2021, 15:22

Juntada de termo

21/05/2021, 15:22

Juntada de petição

19/03/2021, 14:07

Juntada de contrarrazões

23/02/2021, 19:53

Juntada de petição

23/02/2021, 18:28

Juntada de contrarrazões

22/02/2021, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 10:17

Conclusos para decisão

10/08/2020, 12:00

Juntada de Certidão

10/08/2020, 11:56

Juntada de Certidão

10/08/2020, 11:45

Juntada de recurso inominado

06/07/2020, 18:52

Juntada de petição

06/07/2020, 12:26

Juntada de recurso inominado

29/06/2020, 20:11

Juntada de recurso inominado

29/06/2020, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 22:17

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2020, 00:18

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 09/03/2020 16:00:00.

10/03/2020, 03:53

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/03/2020 16:00 1ª Vara de Grajaú .

09/03/2020, 16:26

Juntada de contestação

09/03/2020, 12:37

Juntada de contestação

09/03/2020, 12:19

Juntada de petição

04/03/2020, 14:07

Mandado devolvido dependência

12/02/2020, 16:07

Juntada de diligência

12/02/2020, 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2020 16:00 1ª Vara de Grajaú.

11/02/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 09:54

Juntada de Certidão

31/10/2019, 10:54

Juntada de protocolo

09/08/2019, 15:47

Juntada de petição

09/08/2019, 15:39

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:01

Juntada de petição

24/06/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 16:32

Conclusos para despacho

16/04/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 09:50

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 17:43

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:54

Decisão

•02/12/2025, 10:25

Decisão

•26/11/2025, 12:38

Despacho

•15/07/2025, 12:22

Decisão

•07/07/2025, 09:37

Despacho

•08/05/2025, 08:39

Documento Diverso

•30/04/2025, 18:00

Sentença (expediente)

•11/03/2025, 11:13

Sentença

•11/03/2025, 08:48

Petição

•05/08/2024, 17:44

Documento Diverso

•05/08/2024, 17:44

Documento Diverso

•05/08/2024, 17:44

Despacho

•10/10/2023, 08:21

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:54

Decisão

•02/12/2025, 10:25

Decisão

•26/11/2025, 12:38

Despacho

•15/07/2025, 12:22

Decisão

•07/07/2025, 09:37

Despacho

•08/05/2025, 08:39

Documento Diverso

•30/04/2025, 18:00

Sentença (expediente)

•11/03/2025, 11:13

Sentença

•11/03/2025, 08:48

Petição

•05/08/2024, 17:44

Documento Diverso

•05/08/2024, 17:44

Documento Diverso

•05/08/2024, 17:44

Despacho

•10/10/2023, 08:21

Documento Diverso

•03/11/2022, 15:55

Documento Diverso

•03/11/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:51

Intimação de acórdão

•19/09/2022, 15:19

Acórdão

•19/09/2022, 14:24

Despacho

•23/08/2022, 14:57

Decisão

•15/06/2022, 15:01

Intimação de acórdão

•04/10/2021, 08:08

Acórdão

•01/10/2021, 14:49

Despacho

•17/08/2021, 10:41

Despacho

•11/08/2020, 10:17

Sentença

•17/04/2020, 00:18

Decisão

•15/01/2020, 09:54

Cópia de decisão

•31/10/2019, 10:54

Despacho

•01/05/2019, 00:27