Procedimento Comum Cível 0809643-72.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 22.548,64

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 05/06/2024

26/08/2024, 12:35

Juntada de Certidão

21/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de TERENCIO ALVES GUIDA LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:49

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:05

Juntada de petição

09/05/2024, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 09:14

Processo Desarquivado

09/05/2024, 09:12

Homologada a Transação

17/01/2024, 09:44

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:25

Juntada de termo

16/01/2024, 15:25

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 05/06/2024

26/08/2024, 12:35

Juntada de Certidão

21/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de TERENCIO ALVES GUIDA LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 09:44

Despacho

•14/04/2023, 11:00

06/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:49

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:05

Juntada de petição

09/05/2024, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 09:14

Processo Desarquivado

09/05/2024, 09:12

Homologada a Transação

17/01/2024, 09:44

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:25

Juntada de termo

16/01/2024, 15:25

Juntada de petição

16/01/2024, 14:51

Juntada de petição

21/12/2023, 17:23

Juntada de petição

07/12/2023, 17:41

Juntada de petição

19/06/2023, 22:55

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:00

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:14

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:11

Decorrido prazo de PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:07

Decorrido prazo de TERENCIO ALVES GUIDA LIMA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:58

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809643-72.2020.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA ZELIA SANTOS MORAES NUNES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI - MA20329, MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA - MA16098, TERENCIO ALVES GUIDA LIMA - MA11485-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes quanto ao retorno dos autos do Tribunal Justiça, para requererem providências que entendam de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Empréstimo consignado]

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:24

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:23

Juntada de despacho

18/07/2022, 08:30

Recebidos os autos

18/07/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A APELADO: MARIA ZELIA SANTOS MORAES NUNES ADVOGADOS:PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI - OAB MA20329-A E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO NÃO APRESENTADO NOS AUTOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS (RESTITUIÇÃO) CONFIGURADOS. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 07/06/2022 E FIM EM 14/06/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809643-72.2020.8.10.0040- PJE

22/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2021, 08:49

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:48

Decorrido prazo de TERENCIO ALVES GUIDA LIMA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:04

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 19:19

Decorrido prazo de PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:04

Decorrido prazo de MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:04

Decorrido prazo de TERENCIO ALVES GUIDA LIMA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 12:31

Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:29

Juntada de apelação cível

13/08/2021, 21:20

Juntada de petição

06/08/2021, 19:05

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2021, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 16:18

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2021, 15:16

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 18:11

Juntada de Certidão

15/03/2021, 18:11

Decorrido prazo de PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:46

Decorrido prazo de MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:46

Decorrido prazo de TERENCIO ALVES GUIDA LIMA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:19

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 17:33

Decorrido prazo de MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:09

Decorrido prazo de TERENCIO ALVES GUIDA LIMA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:39

Conclusos para decisão

01/11/2020, 17:05

Juntada de petição

30/10/2020, 10:28

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 08:28

Juntada de Ato ordinatório

16/10/2020, 08:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:09

Juntada de contestação

13/10/2020, 18:14

Juntada de Certidão

16/08/2020, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2020, 19:40

Conclusos para decisão

30/07/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:23

Acórdão (expediente)

•21/06/2022, 09:04

Acórdão

•20/06/2022, 16:00

Despacho

•14/01/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:29

Sentença

•21/07/2021, 15:16

Despacho

•15/01/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 08:25

Decisão

•31/07/2020, 19:40