Mandado de Segurança Cível 0000288-74.2017.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

MONICA ALVES SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO

Terceiro

ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTH SEGUINS FEITOSA

OAB/MA 5284·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025, 15:33

Juntada de Certidão

27/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:33

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:33

Juntada de despacho

27/05/2025, 15:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para ao TJMA

21/09/2022, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:24

Decorrido prazo de ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:24

Decorrido prazo de MONICA ALVES SILVA DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:21

Decorrido prazo de MONICA ALVES SILVA DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:08

Decorrido prazo de ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:46

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 02:35

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025, 15:33

Juntada de Certidão

27/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:33

27/05/2025, 15:33

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:33

Juntada de despacho

27/05/2025, 15:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para ao TJMA

21/09/2022, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:24

Decorrido prazo de ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:24

Decorrido prazo de MONICA ALVES SILVA DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:21

Decorrido prazo de MONICA ALVES SILVA DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:08

Decorrido prazo de ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:46

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 02:34

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MONICA ALVES SILVA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284-A Ré(u): ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO e outros ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 21 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) Kariny D. Carvalho Servidor(a) Judicial - mat. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000288-74.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MONICA ALVES SILVA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284-A Ré(u): ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO e outros ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 21 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) Kariny D. Carvalho Servidor(a) Judicial - mat. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000288-74.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:19

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:18

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/06/2022, 09:06

Acórdão

•30/04/2025, 17:39

Despacho

•11/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 09:18