Procedimento Comum Cível 0800516-19.2020.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.170,70

Órgão julgador

1ª Vara de Tuntum

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

MILTON PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES

OAB/MA 13754·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2022 23:59.

01/12/2022, 02:04

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 09:45

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 11:20

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:18

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:35

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2022, 09:14

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:02

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:15

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 09:14

Decisão

•01/08/2022, 15:19

01/12/2022, 02:04

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 09:45

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 11:20

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:18

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:35

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2022, 09:14

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:02

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:15

Juntada de petição

05/09/2022, 19:22

Juntada de petição

04/09/2022, 19:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 15:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 09:29

Outras Decisões

01/08/2022, 15:19

Conclusos para despacho

25/07/2022, 21:42

Juntada de Certidão

25/07/2022, 06:07

Juntada de petição

21/07/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 08:57

Juntada de Certidão

20/07/2022, 14:44

Juntada de despacho

19/07/2022, 09:57

Recebidos os autos

19/07/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S APELADO: MILTON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO:MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES - OAB MA13754-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SEGURO DE VIDA. "BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA". A INSTITUIÇÃO NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. CABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MONTANTE DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MOSTRA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 07/06/2022 E FIM EM 14/06/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800516-19.2020.8.10.0135 - PJE

22/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2021, 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/10/2021, 18:47

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:59

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:31

Juntada de contrarrazões

04/10/2021, 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 09:34

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:33

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:11

Juntada de apelação cível

22/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 08:17

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 09:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 06:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:14

Conclusos para decisão

26/05/2021, 18:27

Juntada de Certidão

26/05/2021, 10:15

Juntada de réplica à contestação

24/05/2021, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 14:24

Juntada de Certidão

20/05/2021, 14:20

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2021, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 09:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 09:28

Outras Decisões

09/06/2020, 09:58

Conclusos para despacho

09/06/2020, 07:18

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 21:46

Petição

•21/07/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:44

Acórdão (expediente)

•21/06/2022, 09:25

Acórdão

•20/06/2022, 15:58

Despacho

•14/01/2022, 10:49

Decisão

•05/10/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 09:33

Sentença

•23/08/2021, 09:38

Despacho

•09/06/2020, 09:58