Procedimento Comum Cível 0803996-09.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 17:26

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

16/02/2025, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/11/2024, 18:33

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

13/09/2023, 18:06

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:06

Juntada de Certidão

22/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:57

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2023, 14:54

Juntada de termo

23/01/2023, 10:19

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:20

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 17:26

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

16/02/2025, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/11/2024, 18:33

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:40

Documentos

Decisão

•27/01/2023, 14:54

Sentença

•07/11/2022, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

13/09/2023, 18:06

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:06

Juntada de Certidão

22/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:57

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2023, 14:54

Juntada de termo

23/01/2023, 10:19

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:20

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 11:38

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 01:32

Juntada de petição

02/12/2022, 00:02

Juntada de petição

02/12/2022, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 16:09

Julgado procedente o pedido

07/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:40

Juntada de petição

20/09/2022, 17:19

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: JOAO BATISTA CARVALHO PEREIRA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0803996-09.2019.8.10.0048 Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos, o CNIS do autor, a fim de que se possa verificar a qualidade de segurado. Vindo o documento aos autos, renove a conclusão para sentença. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 19:45

Juntada de petição

21/07/2022, 21:33

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: JOAO BATISTA CARVALHO PEREIRA Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0803996-09.2019.8.10.0048 Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos, o CNIS do autor, a fim de que se possa verificar a qualidade de segurado. Vindo o documento aos autos, renove a conclusão para sentença. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 07:17

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:37

Juntada de termo

30/05/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:56

Conclusos para despacho

02/03/2022, 18:37

Juntada de Certidão

02/03/2022, 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 13:34

Juntada de petição

26/08/2021, 19:06

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 10:53

Nomeado perito

18/08/2021, 10:42

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 11:54

Juntada de réplica à contestação

23/07/2021, 16:24

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 12:21

Juntada de Certidão

11/07/2021, 16:49

Juntada de contestação

15/06/2021, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 19:35

Conclusos para despacho

28/05/2021, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2021, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2020, 11:47

Conclusos para despacho

02/03/2020, 18:23

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 17:38

Despacho

•17/08/2022, 14:47

Despacho

•21/06/2022, 07:17

Despacho

•03/03/2022, 14:56

Decisão

•18/08/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•11/07/2021, 16:49

Despacho

•14/06/2021, 19:35

Decisão

•26/03/2020, 11:47