Procedimento Comum Cível 0800240-34.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.662,80

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

FRANCISCO RAMOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO RAMOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 14/02/2022

27/10/2022, 08:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:09

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO RAMOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800240-34.2019.8.10.0131 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 19:39

Julgado improcedente o pedido

19/01/2022, 10:54

Conclusos para decisão

03/12/2021, 12:04

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

03/12/2021, 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/12/2021, 11:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 04:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 01:52

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 14/02/2022

27/10/2022, 08:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:09

Publicado Intimação em 24/01/2022.

Documentos

Sentença

•19/01/2022, 10:54

Decisão

•23/10/2019, 15:38

04/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO RAMOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800240-34.2019.8.10.0131 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 19:39

Julgado improcedente o pedido

19/01/2022, 10:54

Conclusos para decisão

03/12/2021, 12:04

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

03/12/2021, 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/12/2021, 11:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 04:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 15:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/10/2019, 15:38

Conclusos para decisão

22/08/2019, 11:51

Juntada de petição

22/08/2019, 11:49

Juntada de petição

08/08/2019, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 15:53

Conclusos para despacho

11/04/2019, 13:36

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 10:59

Conclusos para despacho

24/01/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 14:53

Despacho

•09/07/2019, 15:53

Despacho

•31/01/2019, 10:59