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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VAGNO DE SOUSA SOARES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:29

Não conhecido o recurso de VAGNO DE SOUSA SOARES

27/10/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023, 17:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/09/2023, 15:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2023, 20:20