Apelação Cível 0800020-41.2017.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 6.786,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Santa Helena 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa Helena 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA

OAB/MA 13730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

CLEUDILENE DE JESUS PIMENTA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/07/2022, 08:49

Baixa Definitiva

18/07/2022, 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de CLEUDILENE DE JESUS PIMENTA MARQUES em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:18

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

17/06/2022, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de CLEUDILENE DE JESUS PIMENTA MARQUES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2022, 11:47

Juntada de petição

03/06/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022, 10:39

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/07/2022, 08:49

Baixa Definitiva

18/07/2022, 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de CLEUDILENE DE JESUS PIMENTA MARQUES em 15/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2022, 10:18

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 10:49

16/07/2022, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:18

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

17/06/2022, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de CLEUDILENE DE JESUS PIMENTA MARQUES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2022, 11:47

Juntada de petição

03/06/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022, 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/12/2021, 19:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/12/2021, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 21:52

Recebidos os autos

25/11/2021, 15:08

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 15:08

DESPACHO

•30/11/2021, 21:52

DESPACHO

•26/09/2021, 09:07

SENTENÇA

•10/04/2020, 20:36

DESPACHO

•15/05/2018, 16:58