Cumprimento de sentença 0801107-70.2019.8.10.0052 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801107-70.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:58

Transitado em Julgado em 14/07/2022

16/11/2022, 09:58

Juntada de Certidão

08/11/2022, 18:30

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOAO JOSE GARCIA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:14

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): SABEMI SEGURADORA SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA Id 63613003: " Cuidam os autos de Cumprimento de sentença promovida por JOÃO JOSÉ GARCIA em face de SABEMI SEGURADORA S/A, ao escopo de ver satisfeito débito decorrente de sentença transitada em julgado. Intimado, o executado juntou aos autos DJO, conforme petição e documento de ID 60121878. Petição do exequente no ID 60431890 pugnando pela expedição de alvará. Decido. Nos termos do artigo 924, II, do NCPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Assim, constatando que o crédito exequendo foi satisfeito por meio do depósito judicial de ID 60121881, a presente execução deve ser extinta. Intimação - PROCESSO Nº: 0801107-70.2019.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO JOSE GARCIA Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com apoio nos artigos 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial de forma eletrônica, com os dados contidos na petição de Id 60431890, para levantamento do valor depositado na conta de titularidade do patrono da requerente, já tendo sido devidamente recolhidas as custas do selo judicial. Em seguida, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,28 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente). "Pinheiro/MA, 21 de junho de 2022.Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 12:07

Conclusos para decisão

09/02/2022, 07:57

Juntada de petição

08/02/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:35

Conclusos para despacho

02/02/2022, 20:42

Juntada de termo

02/02/2022, 20:42

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 12:07

Despacho

•03/02/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): SABEMI SEGURADORA SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA Id 63613003: " Cuidam os autos de Cumprimento de sentença promovida por JOÃO JOSÉ GARCIA em face de SABEMI SEGURADORA S/A, ao escopo de ver satisfeito débito decorrente de sentença transitada em julgado. Intimado, o executado juntou aos autos DJO, conforme petição e documento de ID 60121878. Petição do exequente no ID 60431890 pugnando pela expedição de alvará. Decido. Nos termos do artigo 924, II, do NCPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Assim, constatando que o crédito exequendo foi satisfeito por meio do depósito judicial de ID 60121881, a presente execução deve ser extinta. Intimação - PROCESSO Nº: 0801107-70.2019.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO JOSE GARCIA Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com apoio nos artigos 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial de forma eletrônica, com os dados contidos na petição de Id 60431890, para levantamento do valor depositado na conta de titularidade do patrono da requerente, já tendo sido devidamente recolhidas as custas do selo judicial. Em seguida, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,28 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente). "Pinheiro/MA, 21 de junho de 2022.Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.

22/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO JOSE GARCIA em 14/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

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