Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044213-16.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 189.401,89

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOAO IVO NETO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO

OAB/MA 9127·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA

OAB/MA 12962·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOAO IVO NETO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/08/2024, 15:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2023, 11:44

Juntada de petição

04/08/2023, 11:37

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 14:07

Juntada de Certidão

31/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:30

Juntada de petição

08/05/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:06

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 08:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4843-33.2015.8.10.0000

15/03/2023, 14:33

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:05

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

26/08/2024, 15:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2023, 11:44

Juntada de petição

04/08/2023, 11:37

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Documentos

Documento Diverso

•04/08/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:28

02/08/2023, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 14:07

Juntada de Certidão

31/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:30

Juntada de petição

08/05/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:06

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 08:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4843-33.2015.8.10.0000

15/03/2023, 14:33

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/10/2022 23:59.

17/11/2022, 11:11

Juntada de petição

16/08/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 12:24

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/08/2022 23:59.

10/08/2022, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 12:31

Juntada de Certidão

19/07/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:08

Conclusos para despacho

05/07/2022, 11:32

Juntada de petição

04/07/2022, 11:04

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0044213-16.2015.8.10.0001. AUTOR: REQUERENTE: JOAO IVO NETO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc.[...]Após, intimem-se os exequentes para, querendo, se manifestarem a respeito dos cálculos no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 18 de outubro de 2021. Oriana Gomes Juíza de Direito - Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:31

Juntada de Certidão

03/06/2022, 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/06/2022, 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 21:47

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:53

Juntada de petição

24/08/2021, 17:07

Juntada de petição

18/08/2021, 10:33

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 06:06

Juntada de Certidão

09/08/2021, 11:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/06/2021, 17:39

Recebidos os autos

28/06/2021, 17:39

Decisão

•15/03/2023, 14:33

Despacho

•12/07/2022, 22:08

Despacho

•18/10/2021, 21:47

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:04