Procedimento Comum Cível 0801916-80.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 27/09/2022

26/04/2023, 14:59

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:36

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:14

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:14

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:45

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:45

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: OI MOVEL S A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801916-80.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: OI MOVEL S A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801916-80.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: OI MOVEL S A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801916-80.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:32

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 27/09/2022

26/04/2023, 14:59

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:36

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:14

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:14

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:45

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:45

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: OI MOVEL S A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801916-80.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: OI MOVEL S A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801916-80.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: OI MOVEL S A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801916-80.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:32

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 14:28

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:28

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: OI MOVEL S A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0801916-80.2022.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:00

Desentranhado o documento

21/06/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 21:16

Juntada de Certidão

07/06/2022, 21:16

Juntada de réplica à contestação

04/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:22

Juntada de contestação

18/05/2022, 21:51

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:48

Conclusos para despacho

20/03/2022, 21:09

Distribuído por sorteio

20/03/2022, 12:23

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 18:53

Despacho

•20/06/2022, 14:43

Despacho

•21/03/2022, 17:48

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