Cumprimento de sentença 0827445-11.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

SAMUEL PINHEIRO DE LIMA E SILVA

CPF

Autor

SILVANA PINHEIRO DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STANLEY SA DE CARVALHO

OAB/MA 5501·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Réu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA 4735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:07

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:30

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 17:13

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:07

Decisão

•24/11/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:07

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 11:43

Juntada de petição

03/07/2025, 22:30

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:15

Juntada de Certidão

02/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

20/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.

20/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 09:57

Juntada de Certidão

06/06/2025, 10:40

Desentranhado o documento

06/06/2025, 10:31

Juntada de Certidão

06/06/2025, 10:28

Juntada de Certidão

04/06/2025, 15:47

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

04/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2025.

04/05/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 13:46

Outras Decisões

23/04/2025, 18:31

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão

31/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 17/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:44

Juntada de petição

17/02/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:48

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:47

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 09:40

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:11

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:10

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:16

Juntada de petição

24/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:09

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:33

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/04/2024, 12:06

Juntada de petição

05/03/2024, 22:10

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 11:04

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:47

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:46

Juntada de despacho

08/02/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:10

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 05:48

Juntada de contrarrazões

01/03/2022, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827445-11.2017.8.10.0001. AUTOR: SILVANA PINHEIRO DA SILVA E SILVA, S. P. D. L. E. S. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 REU: JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A ATO ORDINATÓRIO Em vir Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 20:48

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 21:17

Juntada de apelação cível

14/02/2022, 21:29

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827445-11.2017.8.10.0001. AUTOR: SILVANA PINHEIRO DA SILVA E SILVA, S. P. D. L. E. S. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 REU: JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 20:06

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO - CPF: 011.114.217-22 (REU)

13/01/2022, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 12:36

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 12:36

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:34

Conclusos para decisão

19/08/2021, 09:17

Juntada de embargos de declaração

18/08/2021, 18:30

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2021, 20:13

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 11:44

Juntada de Certidão

14/08/2020, 11:44

Juntada de parecer de mérito (mp)

15/07/2020, 23:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020, 13:08

Juntada de Certidão

21/06/2020, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:13

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:13

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:48

Juntada de petição

30/03/2020, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2020, 15:35

Conclusos para despacho

16/09/2019, 15:34

Juntada de termo

16/09/2019, 15:33

Juntada de petição

06/06/2019, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 15:30

Conclusos para julgamento

26/06/2018, 11:13

Juntada de termo

26/06/2018, 11:13

Juntada de Certidão

26/06/2018, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 09:48

Decorrido prazo de JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2018, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2018, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2018, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2018, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 11:04

Conclusos para decisão

13/04/2018, 10:08

Juntada de Certidão

13/04/2018, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 20:49

Decorrido prazo de JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 00:59

Juntada de Petição de contestação

27/09/2017, 21:53

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2017, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2017, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 17:14

Conclusos para despacho

07/08/2017, 18:44

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 12:33

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:57

Decisão

•23/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:48

Decisão

•28/01/2025, 09:40

Petição

•24/07/2024, 14:07

Despacho

•09/04/2024, 15:33

Petição

•05/03/2024, 22:10

Documento Diverso

•05/03/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:47

Acórdão (expediente)

•13/12/2023, 22:33

Acórdão

•13/12/2023, 10:04

Despacho

•11/09/2023, 10:23

Acórdão (expediente)

•01/06/2023, 11:06

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:07

Decisão

•24/11/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:57

Decisão

•23/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:48

Decisão

•28/01/2025, 09:40

Petição

•24/07/2024, 14:07

Despacho

•09/04/2024, 15:33

Petição

•05/03/2024, 22:10

Documento Diverso

•05/03/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:47

Acórdão (expediente)

•13/12/2023, 22:33

Acórdão

•13/12/2023, 10:04

Despacho

•11/09/2023, 10:23

Acórdão (expediente)

•01/06/2023, 11:06

Acórdão

•31/05/2023, 09:07

Despacho

•03/06/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 21:17

Sentença

•13/01/2022, 09:41

Sentença

•30/07/2021, 20:13

Decisão

•10/03/2020, 15:35

Despacho

•27/05/2019, 15:30

Despacho

•16/04/2018, 11:04

Despacho

•09/08/2017, 17:14