Agravo em Recurso Especial 0006746-61.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0006746-61.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/04/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256199/2025

26/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 256199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 162702/2025 - EDcl no AgRg no

26/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162702 - EDcl no AgRg no AREsp 2502747 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/03/2025, 11:38

Embargos de Declaração de EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS e JARDEO DE MENESES SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº162702/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2502747

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado – JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

18/03/2025, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 162702/2025

26/02/2025, 22:21

Protocolizada Petição 162702/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 22:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155600/2025

25/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 155600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 14:20