Procedimento Comum Cível 0801911-92.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.806,20

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/04/2026.

11/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

11/04/2026, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 13:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 16:42

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:01

Juntada de Certidão

07/03/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2024, 15:13

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação em 09/04/2026.

11/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

11/04/2026, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:49

Decisão

•28/11/2024, 12:31

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 13:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 16:42

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:01

Juntada de Certidão

07/03/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:10

Juntada de contrarrazões

25/08/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:15

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 09:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/12/2022 23:59.

21/01/2023, 16:44

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/12/2022 23:59.

21/01/2023, 16:44

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 10:24

Juntada de apelação

24/08/2022, 16:27

Julgado improcedente o pedido

23/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 23:20

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:59

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:04

Juntada de petição

22/06/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801911-92.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:01

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2021

25/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2021, 10:19

Juntada de Certidão

23/12/2021, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2021, 12:18

Juntada de Certidão

19/10/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2021, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:49

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 09:11

Acórdão

•07/10/2024, 10:18

Despacho

•27/08/2024, 13:18

Acórdão

•19/08/2024, 12:16

Sentença

•23/08/2022, 14:06

Despacho

•20/06/2022, 13:01

Despacho

•08/10/2021, 11:49