Procedimento Comum Cível 0807750-66.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 08:23

Determinado o arquivamento

03/10/2022, 18:20

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 20:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:47

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807750-66.2020.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO RÉU: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id.62385559), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:42

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:15

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 08:23

Determinado o arquivamento

03/10/2022, 18:20

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•03/10/2022, 18:20

Despacho

•17/06/2022, 10:42

29/07/2022, 20:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:47

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807750-66.2020.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO RÉU: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id.62385559), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:42

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2022, 06:33

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:10

Recebidos os autos

10/03/2022, 11:51

Juntada de decisão

10/03/2022, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

25/05/2021, 12:14

Outras Decisões

24/05/2021, 19:50

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:53

Juntada de Certidão

11/05/2021, 08:52

Juntada de Certidão

11/05/2021, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 06:41

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 13:28

Juntada de termo

08/03/2021, 13:24

Julgado procedente o pedido

02/03/2021, 19:43

Juntada de petição

14/08/2020, 10:42

Conclusos para decisão

15/07/2020, 08:35

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:06

Juntada de petição

16/06/2020, 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 08:20

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:39

Outras Decisões

10/06/2020, 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:53

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:22

Juntada de Certidão

12/05/2020, 10:21

Audiência conciliação cancelada para 24/03/2020 11:30 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/05/2020, 10:21

Juntada de contestação

03/04/2020, 11:18

Juntada de petição

30/03/2020, 16:10

Juntada de contestação

23/03/2020, 14:25

Juntada de diligência

13/03/2020, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 16:32

Juntada de diligência

05/03/2020, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 16:31

Juntada de diligência

05/03/2020, 16:31

Juntada de diligência

05/03/2020, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 16:23

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 07:56

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 07:37

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 07:37

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 11:30 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/03/2020, 07:28

Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 10:05

Conclusos para decisão

03/03/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:10

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 12:09

Decisão

•14/12/2021, 11:30

Decisão

•24/05/2021, 19:50

Sentença

•02/03/2021, 19:43

Petição

•14/08/2020, 10:42

Decisão

•10/06/2020, 22:16

Decisão

•03/03/2020, 17:40