Execução de Título Extrajudicial 0001011-55.2014.8.10.0055 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001011-55.2014.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:58

Transitado em Julgado em 14/07/2022

21/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:11

Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:05

Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RUTI AMORIM FERREIRA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: PATRICIA DE JESUS FERREIRA End.: Adv.: SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0001011-55.2014.8.10.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por RUTI AMORIM FERREIRA em desfavor de PATRICIA DE JESUS FERREIRA, todos qualificados nos autos. Despacho de ID 50282008 determina a intimação da parte autora para que comprove realização de diligência para localização da parte requerida bem como para que apresente valor atualizado do débito. Certidão de ID 58929121 certifica o escoamento integral do prazo, sem manifestação. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, porém suspendo a exigibilidade em razão do deferimento da Justiça Gratuita. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Sábado, 18 de Junho de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RUTI AMORIM FERREIRA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: PATRICIA DE JESUS FERREIRA End.: Adv.: SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO nº 0001011-55.2014.8.10.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por RUTI AMORIM FERREIRA em desfavor de PATRICIA DE JESUS FERREIRA, todos qualificados nos autos. Despacho de ID 50282008 determina a intimação da parte autora para que comprove realização de diligência para localização da parte requerida bem como para que apresente valor atualizado do débito. Certidão de ID 58929121 certifica o escoamento integral do prazo, sem manifestação. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, porém suspendo a exigibilidade em razão do deferimento da Justiça Gratuita. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Sábado, 18 de Junho de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RUTI AMORIM FERREIRA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: PATRICIA DE JESUS FERREIRA End.: Adv.: SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO nº 0001011-55.2014.8.10.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por RUTI AMORIM FERREIRA em desfavor de PATRICIA DE JESUS FERREIRA, todos qualificados nos autos. Despacho de ID 50282008 determina a intimação da parte autora para que comprove realização de diligência para localização da parte requerida bem como para que apresente valor atualizado do débito. Certidão de ID 58929121 certifica o escoamento integral do prazo, sem manifestação. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, porém suspendo a exigibilidade em razão do deferimento da Justiça Gratuita. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Sábado, 18 de Junho de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2022, 15:03

Documentos

Sentença (expediente)

•21/06/2022, 11:00

Sentença (expediente)

•21/06/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RUTI AMORIM FERREIRA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: PATRICIA DE JESUS FERREIRA End.: Adv.: SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0001011-55.2014.8.10.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por RUTI AMORIM FERREIRA em desfavor de PATRICIA DE JESUS FERREIRA, todos qualificados nos autos. Despacho de ID 50282008 determina a intimação da parte autora para que comprove realização de diligência para localização da parte requerida bem como para que apresente valor atualizado do débito. Certidão de ID 58929121 certifica o escoamento integral do prazo, sem manifestação. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, porém suspendo a exigibilidade em razão do deferimento da Justiça Gratuita. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Sábado, 18 de Junho de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RUTI AMORIM FERREIRA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: PATRICIA DE JESUS FERREIRA End.: Adv.: SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO nº 0001011-55.2014.8.10.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por RUTI AMORIM FERREIRA em desfavor de PATRICIA DE JESUS FERREIRA, todos qualificados nos autos. Despacho de ID 50282008 determina a intimação da parte autora para que comprove realização de diligência para localização da parte requerida bem como para que apresente valor atualizado do débito. Certidão de ID 58929121 certifica o escoamento integral do prazo, sem manifestação. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, porém suspendo a exigibilidade em razão do deferimento da Justiça Gratuita. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Sábado, 18 de Junho de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

22/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2022

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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Extinto o processo por ausência das condições da ação

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