Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000787-21.2017.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Leonildo Sousa da Silva (REU)

01/09/2022, 00:21

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ FERNANDES JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ FERNANDES JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:12

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:24

Juntada de petição

22/06/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido(a): Leonildo Sousa da Silva e outros (2) Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: WAGNER LUIZ FERNANDES JUNIOR - MA16627 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo n.º 0000787-21.2017.8.10.0053

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 11:08

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/06/2022, 08:35

Documentos

Decisão

•01/09/2022, 00:21

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:07