Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001190-82.2016.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 9015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

LUCILANDIA DOS SANTOS RAMOS

Terceiro

RAIMUNDA DE OLIVEIRA

Terceiro

LEANDRO SANTOS RAMOS

Terceiro

MARIA HELENA DOS SANTOS RAMOS

Reu

MARIA CLAUDINETE TOMAZ DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILVA EVANGELISTA DANTAS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SANDRA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCILANDIA DOS SANTOS RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINETE PEREIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO SANTOS RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/10/2024, 11:13

Juntada de petição

21/06/2024, 14:13

Juntada de petição

12/06/2024, 16:09

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:13

Extinta a punibilidade por prescrição

07/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:21

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/10/2024, 11:13

Juntada de petição

21/06/2024, 14:13

Juntada de petição

12/06/2024, 16:09

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:31

Documentos

Sentença (expediente)

•10/06/2024, 08:13

Sentença (expediente)

•10/06/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:13

Extinta a punibilidade por prescrição

07/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.

06/06/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 17:55

Juntada de diligência

03/06/2024, 17:55

Juntada de diligência

03/06/2024, 17:55

Juntada de diligência

24/05/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 10:02

Juntada de diligência

24/05/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 10:00

Juntada de diligência

24/05/2024, 10:00

Juntada de diligência

24/05/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 09:55

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:55

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:55

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 09:49

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 09:46

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:46

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 09:34

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:34

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 09:21

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:21

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:21

Juntada de petição

07/05/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.

22/04/2024, 15:33

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:18

Pedido de inclusão em pauta

12/05/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão

05/05/2023, 17:38

Juntada de Certidão

05/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:29

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001190-82.2016.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:56

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/06/2022, 14:19

Sentença (expediente)

•10/06/2024, 08:13

Sentença

•07/06/2024, 16:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/06/2024, 10:21

Despacho

•12/05/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:55