Procedimento Comum Cível 0802958-67.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.408,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

OSMARINO MENDES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

OSMARINO MENDES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:56

Juntada de petição

05/02/2025, 12:52

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:47

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 15:49

Juntada de Certidão

21/01/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 15:41

Juntada de petição

19/11/2024, 13:19

Juntada de petição

11/11/2024, 18:11

Homologada a Transação

08/11/2024, 16:24

Juntada de petição

22/10/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:56

Juntada de petição

05/02/2025, 12:52

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 16:24

Despacho

•11/09/2024, 16:32

23/01/2025, 04:47

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 15:49

Juntada de Certidão

21/01/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 15:41

Juntada de petição

19/11/2024, 13:19

Juntada de petição

11/11/2024, 18:11

Homologada a Transação

08/11/2024, 16:24

Juntada de petição

22/10/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:34

Juntada de petição

03/10/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:06

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:42

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:42

Juntada de petição

29/08/2024, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 17:54

Recebidos os autos

28/08/2024, 08:36

Juntada de despacho

28/08/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2024, 11:14

Juntada de contrarrazões

22/02/2024, 15:15

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:59

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:52

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:52

Juntada de apelação

10/02/2023, 18:34

Juntada de contrarrazões

10/02/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 18:05

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:42

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:32

Juntada de apelação

05/10/2022, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 11:24

Juntada de réplica à contestação

20/09/2022, 12:29

Juntada de contestação

19/09/2022, 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022, 09:07

Juntada de diligência

29/07/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 09:05

Juntada de Mandado

26/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:44

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:54

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 08:32

Juntada de petição

22/06/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: OSMARINO MENDES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0802958-67.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:49

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 06:31

Conclusos para despacho

05/05/2022, 07:50

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 10:19

Petição

•29/08/2024, 17:06

Documento Diverso

•29/08/2024, 17:06

Decisão (expediente)

•02/08/2024, 11:09

Decisão

•02/08/2024, 10:48

Despacho

•06/06/2024, 13:26

Sentença

•23/09/2022, 14:46

Despacho

•20/06/2022, 10:49

Despacho

•06/05/2022, 06:31