Agravo de Instrumento 0806627-02.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Autor

UBIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA-ME

Terceiro

UNIHOSP

Terceiro

UNIHOSP SERVICOES DE SAUDE EIRELI

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS MEDICOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA

OAB/MA 10068·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Autor

UBIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA-ME

Terceiro

UNIHOSP

Terceiro

UNIHOSP SERVICOES DE SAUDE EIRELI

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS MEDICOS LTDA

Terceiro

JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPP em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:07

Juntada de malote digital

14/02/2025, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 12:56

Conhecido o recurso de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 04.083.773/0001-30 (AGRAVANTE) e provido em parte

14/02/2025, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 18:02

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:01

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPP em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 12:55

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPP em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2025.

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/02/2025, 12:56

Acórdão

•14/02/2025, 11:53

18/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:07

Juntada de malote digital

14/02/2025, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 12:56

Conhecido o recurso de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 04.083.773/0001-30 (AGRAVANTE) e provido em parte

14/02/2025, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 18:02

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:01

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPP em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 12:55

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/12/2024, 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024, 16:36

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPP em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:29

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:29

Publicado Decisão em 23/06/2022.

23/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 01:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2022, 08:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/06/2022, 08:34

Juntada de Certidão

22/06/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: UNIHOSP Serviços de Saúde Advogado: Dr. Antônio César de Araújo Freitas (OAB/MA 4.695); Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB/MA 4.735) Agravada: Serviços de Ortopedia e Traumatologia do Maranhão - SOTAM Advogados: Dr. Antônio José Garcia Pinheiro (OAB/MA 5511); Dr. Lucas Vinicius Neres (OAB/MA 17.529) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806627-02.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS. Vistos, etc. Não obstante a distribuição deste recurso à minha relatoria, verifico a pré-existência do Agravo de Instrumento nº 48520/2013, conforme, inclusive, ressaltado na petição atravessada pela agravante no Id 10203954, oriundo da demanda originária, distribuído à relatoria do Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, atraindo, pois, a prevenção do presente recurso ao referido relator, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA, especialmente por não mais estar no exercício da Presidência desta Corte de Justiça, tendo sido reintegrado a esta Egrégia Terceira Câmara, através do Ato n.º 867/2022. Do exposto, determino a devolução dos presentes autos ao setor competente, a fim de que sejam redistribuídos de acordo com a prevenção ora verificada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 20 de junho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

22/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

21/06/2022, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:05

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2022, 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2021, 15:02

Juntada de parecer

10/12/2021, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2021, 01:12

Processo Desarquivado

27/11/2021, 01:11

Juntada de petição

26/11/2021, 18:20

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 13:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPP em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:33

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 15:54

Publicado Ementa em 24/09/2021.

24/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 11:10

Conhecido o recurso de JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPP - CNPJ: 00.442.531/0001-34 (AGRAVADO) e não-provido

22/09/2021, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2021, 13:52

Juntada de petição

16/09/2021, 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2021, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 19:13

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2021, 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2021, 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado

26/08/2021, 14:47

Juntada de certidão

26/08/2021, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2021, 11:52

Juntada de petição

09/08/2021, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2021, 22:17

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPP em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2021, 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/07/2021, 08:32

Juntada de contrarrazões

15/07/2021, 11:55

Publicado Despacho em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2021, 14:20

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:55

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/06/2021, 19:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:19

Juntada de malote digital

19/05/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 20:12

Concedida a Medida Liminar

18/05/2021, 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/05/2021, 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2021, 08:27

Juntada de documento

17/05/2021, 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/05/2021, 18:54

Determinação de redistribuição por prevenção

14/05/2021, 13:51

Juntada de petição

26/04/2021, 15:12

Conclusos para decisão

26/04/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 10:31

Decisão

•21/06/2022, 12:05

Decisão

•21/06/2022, 11:02

Acórdão

•22/09/2021, 10:03

Despacho

•23/06/2021, 11:38

Despacho

•23/06/2021, 11:19

Decisão

•18/05/2021, 20:12

Decisão

•18/05/2021, 13:09

Decisão

•14/05/2021, 13:51

Documento Diverso

•26/04/2021, 10:31

Documento Diverso

•26/04/2021, 10:31

Documento Diverso

•26/04/2021, 10:31

Documento Diverso

•26/04/2021, 10:31