Procedimento Comum Cível 0802659-90.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.256,20

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:47

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 05:27

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:47

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 05:27

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:48

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 05:27

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:48

Juntada de despacho

05/06/2025, 09:30

Recebidos os autos

05/06/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:27

Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:26

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 08:42

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:11

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de PEDRO LIMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 09:56

Juntada de apelação

04/04/2023, 16:59

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 12:02

Juntada de Certidão

25/01/2023, 12:01

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:40

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:40

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: PEDRO LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que se manifeste, conforme o despacho ID.74811139 - Despacho, descrito a seguir: PROCESSO Nº. 0802659-90.2022.8.10.0076 DESPACHO Intimação - Processo nº 0802659-90.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que se manifeste, conforme o despacho ID.74811139 - Despacho, descrito a seguir: PROCESSO Nº. 0802659-90.2022.8.10.0076 DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a petição de ID 67859099 e documentos em anexo. Cumpra-se. Após, conclusos para sentença. Brejo/MA, 29 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:01

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 09:03

Juntada de petição

22/06/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PEDRO LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0802659-90.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:51

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:20

Juntada de petição

28/05/2022, 09:03

Juntada de petição

24/05/2022, 17:52

Juntada de contestação

23/05/2022, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:31

Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 10:47

Decisão

•20/03/2025, 12:57

Acórdão

•14/02/2025, 10:03

Despacho

•18/06/2024, 14:51

Acórdão

•24/05/2024, 08:56

Despacho

•05/03/2024, 06:55

Sentença

•26/01/2023, 15:46

Despacho

•29/08/2022, 16:04

Despacho

•20/06/2022, 10:51

Despacho

•25/04/2022, 14:31