Procedimento Comum Cível 0804578-17.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804578-17.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:25

Conta Atualizada

16/02/2023, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

16/02/2023, 16:45

Juntada de Certidão

15/12/2022, 08:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2022, 13:09

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:28

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:33

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AURA CUNHA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 18 de julho de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0804578-17.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão

18/07/2022, 16:32

Recebidos os autos

18/07/2022, 09:34

Juntada de despacho

18/07/2022, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 16:32

Acórdão (expediente)

•21/06/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Aura Cunha Nascimento ADVOGADOS: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) e outro AGRAVADO: Banco Bradesco S.A ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. __________/2022 EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA PARA A JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ATUALIZADOS. EXERCÍCIO DO PODER DISCRICIONÁRIO E DE CAUTELA DO JUÍZO. RECURSO DESPROVIDO. É legítimo ao juiz da causa, no exercício de seu poder discricionário e de cautela, determinar a atualização das procurações, comprovante de residência e hipossuficiência existentes nos autos, em razão do longo tempo decorrido desde a outorga do instrumento de mandato e o ajuizamento da ação. “A determinação de substituição de documentos, como comprovante de endereço e procuração atualizados, cujas datas de assinatura distam longo prazo do ajuizamento, não causa prejuízo ou grande ônus a parte”. (AgIntCiv no(a) ApCiv 0800831-59.2020.8.10.0034, Rel. Desembargador(a) KLEBER COSTA CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, DJe 10/09/2021) Agravo desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL DO DIA 09 A 16 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804578-17.2020.8.10.0034 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS. Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 09 a 16 de junho de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

22/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(37)

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Conta Atualizada

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

Juntada de Certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

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