Procedimento Comum Cível 0803393-03.2022.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 36.753,00

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Partes do Processo

JOSE DA GRACA DE FREITAS

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CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB/MA 22283·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE DA GRACA DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 12:25

Determinado o arquivamento definitivo

14/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:25

Juntada de petição

01/04/2024, 19:55

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 17:41

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 10:29

Despacho

•19/03/2024, 16:06

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legal

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22/01/2026, 02:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 12:25

Determinado o arquivamento definitivo

14/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:25

Juntada de petição

01/04/2024, 19:55

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 17:41

Juntada de Certidão

25/03/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:06

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:24

Juntada de petição

18/03/2024, 19:57

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 15:29

Juntada de petição

13/03/2024, 14:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:55

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:35

Juntada de petição

18/12/2023, 18:05

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:26

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 09:21

Recebidos os autos

30/11/2023, 08:53

Juntada de decisão

30/11/2023, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2023, 12:09

Juntada de contrarrazões

16/02/2023, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:55

Conclusos para decisão

27/01/2023, 07:52

Juntada de apelação

26/01/2023, 18:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

25/01/2023, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022, 11:24

Julgado improcedente o pedido

21/12/2022, 10:29

Conclusos para decisão

15/12/2022, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022, 10:56

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:51

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:47

Juntada de réplica à contestação

08/11/2022, 11:48

Publicado Intimação em 17/10/2022.

21/10/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 09:41

Declarada incompetência

11/10/2022, 11:06

Conclusos para decisão

10/10/2022, 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC

06/10/2022, 10:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 09:20, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

06/10/2022, 10:11

Conciliação infrutífera

06/10/2022, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

29/07/2022, 11:04

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:04

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DA GRACA DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA) REU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Conciliação Sala: Sala Processual 1º CEJUSC de Bacabal Data: 06/10/2022 Hora: 09:20, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 67687438), nos autos. Bacabal-MA, 21 de junho de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803393-03.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2022, 00:00

Juntada de petição

21/06/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 09:20, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

21/06/2022, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2022, 11:08

Conclusos para decisão

12/05/2022, 21:57

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 21:57

Juntada de petição inicial

12/05/2022, 21:57

Despacho

•11/01/2024, 15:55

Petição

•18/12/2023, 18:05

Acórdão (expediente)

•04/10/2023, 12:14

Acórdão

•03/10/2023, 15:33

Despacho

•02/08/2023, 20:10

Despacho

•13/06/2023, 14:48

Despacho

•18/05/2023, 14:22

Decisão (expediente)

•02/05/2023, 14:52

Decisão

•28/04/2023, 17:06

Decisão (expediente)

•03/03/2023, 11:19

Decisão

•02/03/2023, 17:24

Despacho

•27/01/2023, 10:55

Sentença

•21/12/2022, 10:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/01/2026, 10:29

Despacho

•19/03/2024, 16:06

Despacho

•11/01/2024, 15:55

Petição

•18/12/2023, 18:05

Acórdão (expediente)

•04/10/2023, 12:14

Acórdão

•03/10/2023, 15:33

Despacho

•02/08/2023, 20:10

Despacho

•13/06/2023, 14:48

Despacho

•18/05/2023, 14:22

Decisão (expediente)

•02/05/2023, 14:52

Decisão

•28/04/2023, 17:06

Decisão (expediente)

•03/03/2023, 11:19

Decisão

•02/03/2023, 17:24

Despacho

•27/01/2023, 10:55

Sentença

•21/12/2022, 10:29

Decisão

•11/10/2022, 11:06

Decisão

•09/06/2022, 11:08