Procedimento Comum Cível 0803268-73.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.378,40

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 07:20

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 14:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:20

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

11/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.

11/05/2025, 00:27

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 07:20

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:51

Despacho

•23/04/2025, 15:24

10/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 14:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:20

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

11/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.

11/05/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:06

Declarada incompetência

09/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2024, 13:54

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 11:06

Declarada incompetência

22/05/2024, 07:06

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:11

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:33

Juntada de petição

23/10/2023, 15:07

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:39

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:15

Juntada de decisão

26/09/2023, 09:05

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:30

Juntada de petição

22/02/2023, 10:10

Juntada de apelação

13/02/2023, 20:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

26/01/2023, 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 16:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 19:34

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Conclusos para decisão

01/07/2022, 18:01

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:50

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 09:54

Juntada de petição

22/06/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0803268-73.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:54

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:59

Conclusos para despacho

18/05/2022, 18:24

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 11:40

Decisão

•09/10/2024, 11:46

Decisão (expediente)

•22/05/2024, 11:05

Decisão

•22/05/2024, 07:06

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:15

Decisão (expediente)

•29/08/2023, 12:00

Decisão

•28/08/2023, 15:13

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 10:16

Decisão

•06/08/2023, 19:06

Sentença

•17/08/2022, 19:34

Despacho

•20/06/2022, 10:54

Despacho

•20/05/2022, 12:59