Procedimento Comum Cível 0801804-14.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.830,30

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPR)

Partes do Processo

LENIR FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LENIR FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 18:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/10/2025, 13:48

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:09

Juntada de Certidão

16/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Juntada de petição

01/08/2025, 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2025, 07:06

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:33

Juntada de petição

13/05/2025, 21:33

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 18:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/10/2025, 13:48

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 13:48

Sentença

•29/07/2025, 07:06

16/09/2025, 15:09

Juntada de Certidão

16/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Juntada de petição

01/08/2025, 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2025, 07:06

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:33

Juntada de petição

13/05/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 19:48

Conclusos para decisão

15/11/2024, 10:13

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 03:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2024, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:05

Declarada incompetência

16/10/2024, 11:42

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:47

Juntada de termo

24/09/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 08:29

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 17:27

Declarada incompetência

11/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão

10/09/2024, 17:31

Recebidos os autos

23/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:26

Juntada de Certidão

17/05/2024, 16:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:34

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 09:53

Outras Decisões

04/07/2023, 07:30

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:47

Juntada de apelação

14/10/2022, 11:55

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:34

Juntada de Certidão

07/07/2022, 13:34

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LENIR FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO AGIBANK S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0801804-14.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:47

Conclusos para decisão

15/06/2022, 15:38

Juntada de Certidão

26/05/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:23

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 14:44

Cópia de decisão

•27/05/2025, 16:26

Despacho

•19/02/2025, 19:48

Decisão (expediente)

•21/10/2024, 18:05

Decisão

•16/10/2024, 11:42

Decisão

•11/09/2024, 16:39

Decisão (expediente)

•30/07/2024, 14:38

Decisão (expediente)

•30/07/2024, 14:38

Decisão

•30/07/2024, 13:36

Despacho

•24/05/2024, 13:36

Decisão

•04/07/2023, 07:30

Sentença

•08/07/2022, 14:09

Despacho

•20/06/2022, 10:47

Despacho

•29/03/2022, 15:23