Procedimento Comum Cível 0802629-55.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.881,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

NOEME MARQUES DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

NOEME MARQUES DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:46

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:07

Recebidos os autos

23/09/2024, 13:20

Juntada de despacho

23/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2023, 17:19

Juntada de Certidão

15/12/2023, 17:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:08

Juntada de contrarrazões

01/02/2023, 10:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

26/01/2023, 00:40

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:46

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Documentos

Acórdão (expediente)

•28/08/2024, 10:42

Acórdão

•28/08/2024, 10:01

10/10/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:07

Recebidos os autos

23/09/2024, 13:20

Juntada de despacho

23/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2023, 17:19

Juntada de Certidão

15/12/2023, 17:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:08

Juntada de contrarrazões

01/02/2023, 10:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

26/01/2023, 00:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

26/01/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 11:02

Juntada de apelação

10/08/2022, 12:44

Julgado improcedente o pedido

09/08/2022, 14:04

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 12:49

Juntada de Certidão

27/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:46

Publicado Intimação em 06/07/2022.

10/07/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

10/07/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NOEME MARQUES DA SILVA MARTINS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0802629-55.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 17:52

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:49

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 11:38

Juntada de petição

22/06/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NOEME MARQUES DA SILVA MARTINS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0802629-55.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:03

Juntada de Mandado

02/05/2022, 10:26

Não Concedida a Medida Liminar

18/04/2022, 19:13

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 13:03

Despacho

•25/01/2024, 09:53

Sentença

•09/08/2022, 14:04

Despacho

•20/06/2022, 10:56

Documento Diverso

•14/06/2022, 15:46

Decisão

•18/04/2022, 19:13