Cumprimento de sentença 0802949-08.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.345,68

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 18/10/2025

05/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 06:32

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:27

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 18/10/2025

05/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 06:32

Sentença

•06/09/2024, 14:11

12/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 06:32

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:27

Juntada de protocolo

29/05/2025, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Juntada de petição

15/04/2025, 14:31

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 17:52

Juntada de Certidão

01/04/2025, 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 14:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2024, 14:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 14:06

Juntada de petição

22/11/2024, 11:44

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:10

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:32

Juntada de petição

12/07/2024, 16:53

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 11:41

Juntada de petição

19/06/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:56

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:58

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:06

Juntada de petição

11/06/2024, 16:27

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 09:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:56

Juntada de petição

04/04/2024, 15:12

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:50

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 16:56

Juntada de decisão

08/02/2024, 18:47

Recebidos os autos

08/02/2024, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 12:21

Juntada de Certidão

29/11/2023, 12:20

Juntada de contrarrazões

29/09/2023, 11:23

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 15:27

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:03

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:29

Juntada de apelação

31/03/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 11:12

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:10

Juntada de réplica à contestação

17/11/2022, 16:34

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOAO JOSE DE CASTRO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. (ID 66190147 - Despacho). Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0802949-08.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. (ID 66190147 - Despacho). Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:48

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:07

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:50

Juntada de petição

22/06/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOAO JOSE DE CASTRO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0802949-08.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:57

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 10:38

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:59

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 09:42

Despacho

•17/06/2024, 09:56

Despacho

•16/04/2024, 11:19

Decisão (expediente)

•06/12/2023, 13:28

Decisão

•06/12/2023, 12:37

Sentença

•21/11/2022, 19:16

Despacho

•20/06/2022, 10:57

Despacho

•05/05/2022, 10:38