Execução de Título Extrajudicial 0014708-57.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 62.408,92

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

F G COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 13245·CPF·Representa: Autor

MIGUEL VITA ALCANTARA BORGES

OAB/GO 41865·Representa: Autor

TAISA SOTERIO DE LIMA

OAB/GO 43715·CPF·Representa: Autor

CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/GO 18978·CPF·Representa: Autor

HELENO MOTA E SILVA

OAB/MA 5692·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALEX DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 13245·CPF·Representa: Autor

MIGUEL VITA ALCANTARA BORGES

OAB/GO 41865·Representa: Autor

TAISA SOTERIO DE LIMA

OAB/GO 43715·CPF·Representa: Autor

CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/GO 18978·CPF·Representa: Autor

HELENO MOTA E SILVA

OAB/MA 5692·CPF·Representa: Autor

HILDOMAR SANTOS SILVA

OAB/MA 11162·CPF·Representa: Autor

LINDEIJANE DE MOURA SILVA

CPF·Representa: Autor

HIANE KAROLINE MOURA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:10

Juntada de termo

15/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de LINDEIJANE DE MOURA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de HIANE KAROLINE MOURA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:14

Todas as movimentações(115)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:10

Juntada de termo

15/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de LINDEIJANE DE MOURA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de HIANE KAROLINE MOURA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:09

29/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 21:54

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:46

Juntada de termo

02/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de LINDEIJANE DE MOURA SILVA em 19/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 19/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 11:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/03/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/03/2025, 00:29

Juntada de petição

18/03/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 21:01

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 12:13

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 12:09

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/03/2025, 19:52

Desentranhado o documento

09/03/2025, 19:52

Juntada de petição

15/01/2025, 17:03

Juntada de Certidão

29/11/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 20:26

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:54

Juntada de termo

28/06/2024, 17:52

Juntada de Certidão

28/06/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:48

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:48

Juntada de petição

04/12/2023, 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 15:07

Determinada a redistribuição dos autos

27/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:36

Juntada de termo

27/11/2023, 09:36

Juntada de termo de juntada

27/11/2023, 09:34

Juntada de termo

21/11/2023, 11:39

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:40

Juntada de termo de juntada

11/10/2023, 14:22

Juntada de termo

02/10/2023, 18:05

Juntada de termo de juntada

25/09/2023, 17:06

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:04

Juntada de petição

25/08/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:14

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 09:06

Suscitado Conflito de Competência

09/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:53

Juntada de termo

24/07/2023, 18:51

Juntada de petição

25/04/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:30

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2023, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 15:28

Declarada incompetência

17/04/2023, 08:49

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:57

Juntada de termo

23/01/2023, 13:56

Juntada de Certidão

23/01/2023, 13:56

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:44

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 15:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/06/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245, HELENO MOTA E SILVA - MA5692-A RÉU: F G COMBUSTIVEIS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0014708-57.2015.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. A tabela de emolumentos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão/MA (Lei Estadual nº. 9.109/2009), determina em seu item 4.25 o recolhimento de custas para atendimento de “solicitação das partes quanto a informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, BacenJud e Renajud, ou análogas”, ou seja, R$ 20,07 (vinte reais e sete centavos) por ato. Assim, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das respectivas custas judiciais da diligência por si pleiteada na petição de ID57670001. Com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 15 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:44

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:15

Juntada de termo

07/02/2022, 11:15

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:37

Juntada de petição

06/12/2021, 14:32

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 10:39

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:37

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:35

Juntada de Alvará

25/11/2021, 10:53

Juntada de petição

23/11/2021, 09:07

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 13:36

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 13:35

Juntada de Certidão

16/11/2021, 16:19

Juntada de Certidão

01/11/2021, 22:29

Juntada de Certidão

01/11/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 21:53

Conclusos para despacho

07/02/2021, 13:16

Juntada de termo

07/02/2021, 13:16

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:47

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:47

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:25

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:25

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:23

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 15:22

Juntada de Certidão

07/01/2021, 15:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/01/2021, 15:15

Recebidos os autos

07/01/2021, 15:15

Despacho

•14/08/2024, 20:26

Decisão

•27/11/2023, 16:37

Cópia de decisão

•27/11/2023, 09:34

Cópia de decisão

•21/11/2023, 11:39

Decisão

•09/08/2023, 10:08

Decisão

•17/04/2023, 08:49

Despacho

•15/06/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 13:35

Despacho

•10/08/2021, 21:53

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 15:19