Procedimento Comum Cível 0800557-16.2019.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

OZILEIDE ARAUJO DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:39

Juntada de petição

30/06/2022, 20:42

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OZILEIDE ARAUJO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias.. Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Intimação - Processo nº 0800557-16.2019.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 14:17

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:46

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:44

Processo Desarquivado

15/06/2022, 12:42

Arquivado Provisoramente

27/08/2021, 09:24

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:22

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:31

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:39

Juntada de petição

30/06/2022, 20:42

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:46

Decisão

•08/04/2021, 12:26

30/06/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OZILEIDE ARAUJO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias.. Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Intimação - Processo nº 0800557-16.2019.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 14:17

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:46

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:44

Processo Desarquivado

15/06/2022, 12:42

Arquivado Provisoramente

27/08/2021, 09:24

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:22

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/04/2021, 12:26

Conclusos para decisão

30/03/2021, 09:33

Juntada de apelação

25/03/2021, 20:24

Juntada de apelação

25/03/2021, 18:54

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021, 15:55

Julgado improcedente o pedido

28/02/2021, 12:44

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:27

Juntada de petição

03/02/2021, 22:14

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 21:52

Juntada de protocolo

09/12/2020, 20:22

Juntada de laudo

08/12/2020, 12:59

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 13:42

Juntada de protocolo

09/11/2020, 16:24

Juntada de Certidão

09/11/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 15:37

Juntada de contestação

11/03/2020, 18:06

Conclusos para despacho

10/03/2020, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2019, 11:44

Conclusos para despacho

25/11/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 12:08

Sentença

•28/02/2021, 12:44

Despacho

•24/03/2020, 15:37

Despacho

•27/11/2019, 11:44