Agravo em Recurso Especial 0019025-89.2013.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0019025-89.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 369823/2026

17/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 369823/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357654/2026

15/04/2026, 08:26

Protocolizada Petição 357654/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 284298/2026 - EDcl no AgRg no

14/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0284298 - EDcl no AgRg no AREsp 3108634 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Embargos de Declaração de ALTEMAR MARINHO BOGEA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº284298/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3108634

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/03/2026, 12:46

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 697 teve início em 24/03/2026 e término em 25/03/2026, e a petição n. 284298/2026 (EDcl) foi protocolizada em 26/03/2026.

26/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284298/2026

26/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 284298/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 278274/2026

25/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 278274/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 10:24

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/04/2026, 13:01

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00

—