Cumprimento de sentença 0803643-66.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 09:55

Juntada de termo

18/07/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:21

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:19

Juntada de petição

20/10/2023, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 12:14

Processo Desarquivado

04/10/2023, 19:27

Arquivado Provisoriamente

25/09/2023, 08:24

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:22

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/09/2023, 09:55

Expedido alvará de levantamento

09/05/2023, 08:39

Conclusos para decisão

08/05/2023, 14:38

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 09:55

Juntada de termo

18/07/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:21

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:19

Juntada de petição

20/10/2023, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 12:14

Processo Desarquivado

04/10/2023, 19:27

Arquivado Provisoriamente

25/09/2023, 08:24

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:22

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/09/2023, 09:55

Expedido alvará de levantamento

09/05/2023, 08:39

Conclusos para decisão

08/05/2023, 14:38

Juntada de termo

08/05/2023, 14:28

Processo Desarquivado

08/05/2023, 14:24

Arquivado Provisoriamente

27/03/2023, 15:21

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:19

Desentranhado o documento

27/03/2023, 15:18

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/02/2023, 10:38

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:39

Juntada de petição

13/01/2023, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 06:21

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:07

Juntada de termo

14/10/2022, 13:06

Juntada de petição

13/10/2022, 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2022, 11:04

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803643-66.2019.8.10.0048. REQUERENTE: DOMINGOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB/MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o advogado da parte autora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos a planilha de cálculo referente ao valor das parcelas retroativas, sob pena de arquivamento do feito. Datado e assinado digitalmente. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:22

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:06

Juntada de certidão

21/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:00

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803643-66.2019.8.10.0048. REQUERENTE: DOMINGOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o INSS, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a implantação do benefício da autora, sob pena de multa mensal de duas vezes o benefício vindicado, em caso de descumprimento da obrigação de fazer. Quanto a obrigação de pagar quantia, intime-se o autor, através de seu advogado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha atualizada de cálculo com os valores que pretende executar. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:44

Juntada de petição

28/04/2022, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:41

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:18

Transitado em Julgado em 18/05/2021

22/03/2022, 09:18

Juntada de termo

01/10/2021, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 14:51

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:32

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 10:18

Julgado procedente o pedido

15/03/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 11:13

Juntada de termo

12/02/2021, 11:12

Decorrido prazo de KATIA RICCI LOBAO CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:22

Juntada de Certidão

04/02/2021, 17:31

Juntada de laudo pericial

03/02/2021, 15:31

Expedição de informações pessoalmente.

27/11/2020, 10:00

Juntada de Certidão

27/11/2020, 09:41

Juntada de Ofício

13/11/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:05

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:21

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 13:21

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/12/2019, 13:21

Juntada de contestação

10/12/2019, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:48

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 27/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:22

Conclusos para decisão

18/11/2019, 22:17

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 09:04

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 17:21

Despacho

•09/05/2023, 08:39

Decisão

•02/02/2023, 10:38

Despacho

•07/11/2022, 06:21

Despacho

•26/09/2022, 14:22

Despacho

•20/04/2022, 10:41

Sentença

•15/03/2021, 14:03

Despacho

•22/10/2020, 10:05

Decisão

•19/11/2019, 12:22