Procedimento Comum Cível 0802630-74.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.201,12

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:15

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 12:52

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:52

Juntada de despacho

26/05/2025, 12:52

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2024, 08:27

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:15

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:52

17/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 12:52

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:52

Juntada de despacho

26/05/2025, 12:52

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2024, 08:27

Juntada de Certidão

11/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:57

Juntada de contrarrazões

11/07/2024, 15:08

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:40

Juntada de apelação

14/02/2024, 16:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 17:20

Julgado improcedente o pedido

25/10/2023, 16:21

Conclusos para decisão

08/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:50

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:40

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:40

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:18

Juntada de petição

13/03/2023, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 15:05

Recebidos os autos

24/02/2023, 08:52

Juntada de despacho

24/02/2023, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/12/2022, 12:38

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 04:26

Juntada de contrarrazões

02/11/2022, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 16:27

Juntada de apelação cível

05/08/2022, 09:23

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA LUIZA ALVES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. DISPOSITIVO: Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 8 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo Brejo-MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802630-74.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:47

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:46

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 17:07

Juntada de petição

29/06/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LUIZA ALVES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802630-74.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:31

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:44

Juntada de petição

28/02/2022, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:47

Juntada de contestação

28/01/2022, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 10:01

Juntada de Certidão

09/12/2021, 11:07

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 11:33

Conclusos para despacho

15/11/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

15/11/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:52

Decisão

•28/04/2025, 08:29

Decisão

•28/03/2025, 12:38

Decisão

•19/02/2025, 16:04

Despacho

•13/11/2024, 21:20

Sentença

•25/10/2023, 16:21

Despacho

•04/09/2023, 16:40

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 12:19

Decisão

•26/01/2023, 18:09

Despacho

•09/01/2023, 12:56

Sentença

•08/07/2022, 14:12

Despacho

•20/06/2022, 13:31

Despacho

•18/11/2021, 11:33