Apelação Cível 0801894-37.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 6.094,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2024, 13:18

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2023, 10:21

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

Documentos

DESPACHO

•25/06/2024, 12:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/12/2023, 13:16

18/07/2024, 13:18

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2023, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2023, 10:21

Juntada de Certidão

19/12/2023, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/12/2023, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 13:16

Determinada a redistribuição dos autos

18/12/2023, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023, 08:46

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:52

Juntada de Decisão

09/11/2023, 14:52

Baixa Definitiva

25/05/2022, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2022, 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2022, 09:51

Juntada de Certidão

25/05/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 11:54

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA - CPF: 017.986.313-42 (APELANTE) e provido

16/12/2021, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021, 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2021, 14:13

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2021, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2021, 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2021, 13:03

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2021, 13:43

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 08:54

Recebidos os autos

12/04/2021, 21:55

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 21:55

Conclusos para decisão

12/04/2021, 21:55

DECISÃO

•18/12/2023, 11:43

DECISÃO

•08/11/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 18:20

DECISÃO

•31/08/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 08:43

SENTENÇA

•30/11/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:18

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•25/06/2024, 12:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/12/2023, 13:16

DECISÃO

•18/12/2023, 11:43

DECISÃO

•08/11/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 18:20

DECISÃO

•31/08/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 08:43

SENTENÇA

•30/11/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:18

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2022, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•06/07/2022, 11:03

DOCUMENTO DIVERSO

•06/07/2022, 11:03

DECISÃO

•17/06/2022, 14:43

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2021, 11:54

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 11:26

DESPACHO

•05/07/2021, 08:54

SENTENÇA

•13/05/2020, 12:07

DECISÃO

•30/03/2020, 23:12